Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0012346-14.2015.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) BENEDITA MARIA DA SILVA CPF: 016.302.556-88 e outros Francisco de Paula Barros CPF: não informado Vista às partes para que apresentem alegações finais, conforme determina a Ata de Audiência de ID 1063175166. MARIA EDUARDA FRANCO DE RESENDE Oliveira, data da assinatura eletrônica.
TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0012346-14.2015.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) BENEDITA MARIA DA SILVA CPF: 016.302.556-88 e outros Francisco de Paula Barros CPF: não informado Vista à parte requerida para que apresente alegações finais, conforme determina a Ata de Audiência de ID 1063175166. MARIA EDUARDA FRANCO DE RESENDE Oliveira, data da assinatura eletrônica.