Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRJ
Defiro a expedição de alvará, para pagamento do ITD, no valor de R$ 58.761,68, em favor do advogado Dr. MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA, desde que possua poderes para o ato. Após, com o pagamento do imposto, venham aos autos, a guia de lançamento fiscal, certidão de autenticidade, já com o registro da quitação.
2026-08-26 · TJRJ
Inicialmente, venham aos autos as guias de lançamento do imposto devido. Após, apreciarei fls. 1056/1057.
Além do diário
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.
Consultar este processoPessoa física
Informe seu documento na tela de consulta e veja as opções disponíveis.
Consultar por CPFPessoa jurídica
Continue na consulta para empresa, com as condições apresentadas na plataforma.
Consultar por CNPJ