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TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012309-04.2016.5.15.0017 AUTOR: EDGAR FRANCO RIBEIRO SOARES RÉU: ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e0a82 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Insuficientes as diligências junto ao SisbaJud, incluam-se as executadas ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 08.679.048/0001-80; ENGESIQUE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E INSTALADORA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 62.568.209/0001-03; RENTALSIQ CONSTRUCOES, TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA - EPP, CNPJ: 10.694.225/0001-49 no BNDT. Assim, tendo em vista que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, posto tratar a condenação de verbas alimentares, cuja demora traz prejuízos ao exequente, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, determino o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, CNPJ: 00.861.626/0001-92. Para tanto, intime-se a reclamada CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, CNPJ: 00.861.626/0001-92, na pessoa de seu patrono constituído, para pagamento da execução, no importe de R$ 2.150.856,77, válido para 30/09/2026 (Id 9951488), atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, execute-se. Dê-se ciência ao reclamante. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de setembro de 2026. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular KVA - N Intimado(s) / Citado(s) - EDGAR FRANCO RIBEIRO SOARES
TRT15 · EXE1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012309-04.2016.5.15.0017 AUTOR: EDGAR FRANCO RIBEIRO SOARES RÉU: ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b4e0a82 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DECISÃO Insuficientes as diligências junto ao SisbaJud, incluam-se as executadas ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA., CNPJ: 08.679.048/0001-80; ENGESIQUE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E INSTALADORA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 62.568.209/0001-03; RENTALSIQ CONSTRUCOES, TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA - EPP, CNPJ: 10.694.225/0001-49 no BNDT. Assim, tendo em vista que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, posto tratar a condenação de verbas alimentares, cuja demora traz prejuízos ao exequente, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, determino o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, CNPJ: 00.861.626/0001-92. Para tanto, intime-se a reclamada CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, CNPJ: 00.861.626/0001-92, na pessoa de seu patrono constituído, para pagamento da execução, no importe de R$ 2.150.856,77, válido para 30/09/2026 (Id 9951488), atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, execute-se. Dê-se ciência ao reclamante. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de setembro de 2026. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juíza do Trabalho Titular KVA - N Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - RENTALSIQ CONSTRUCOES, TERRAPLENAGENS E LOCACOES LTDA - EPP - ENGESIQUE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E INSTALADORA INDUSTRIAL LTDA - ME - ENGESIQUE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.
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