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Publicações do processo
0012297-53.2026.5.15.0109
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ETCiv 0012297-53.2026.5.15.0109 EMBARGANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) EMBARGADO: CLEIDE GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99d1e5b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DECISÃO Vistos etc. Certifique-se a oposição dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo principal, nº 0011497-74.2016.5.15.0109. Sendo certo que o(s) embargado(s) possui(em) procurador(es) constituído(s) nos autos principais (0011497-74.2016.5.15.0109), e diante do que dispõe o artigo 677, § 3º, do CPC, referido(s) procurador(es) foi(ram) neste ato inseridos na autuação destes Embargos de Terceiro, de modo que seja possível efetivar a citação mediante DJEN. Caberá ao(s) i. procurador(es), em cinco dias, juntar aos autos instrumento de procuração outorgando poderes para representar o(s) embargado(s) também nesta ação derivada. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão de futuras medidas constritivas e/ou expropriatórias apenas sobre o imóvel de matrícula nº 243.750 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos quais deverão ser observadas as determinações ora exaradas. No mais, intime-se o embargado, através de seu patrono, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que, independente de nova intimação, será concedido (à) ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica. Após, não havendo outras provas a produzir, estará automaticamente encerrada a instrução processual, caso em que as partes deverão ser intimadas para apresentação de razões finais, em cinco dias. Em seguida, tornem conclusos para julgamento, conforme divisão de serviços, de cuja sentença as partes serão oportunamente intimadas mediante DJEN. Intimem-se. SOROCABA/SP, 26 de agosto de 2026. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ESJ Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA
Intimação
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ETCiv 0012297-53.2026.5.15.0109 EMBARGANTE: MARIA JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (2) EMBARGADO: CLEIDE GABRIEL FIGUEIREDO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99d1e5b proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DECISÃO Vistos etc. Certifique-se a oposição dos presentes Embargos de Terceiro nos autos do processo principal, nº 0011497-74.2016.5.15.0109. Sendo certo que o(s) embargado(s) possui(em) procurador(es) constituído(s) nos autos principais (0011497-74.2016.5.15.0109), e diante do que dispõe o artigo 677, § 3º, do CPC, referido(s) procurador(es) foi(ram) neste ato inseridos na autuação destes Embargos de Terceiro, de modo que seja possível efetivar a citação mediante DJEN. Caberá ao(s) i. procurador(es), em cinco dias, juntar aos autos instrumento de procuração outorgando poderes para representar o(s) embargado(s) também nesta ação derivada. Nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão de futuras medidas constritivas e/ou expropriatórias apenas sobre o imóvel de matrícula nº 243.750 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, nos quais deverão ser observadas as determinações ora exaradas. No mais, intime-se o embargado, através de seu patrono, para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, após o que, independente de nova intimação, será concedido (à) ao embargante o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de réplica. Após, não havendo outras provas a produzir, estará automaticamente encerrada a instrução processual, caso em que as partes deverão ser intimadas para apresentação de razões finais, em cinco dias. Em seguida, tornem conclusos para julgamento, conforme divisão de serviços, de cuja sentença as partes serão oportunamente intimadas mediante DJEN. Intimem-se. SOROCABA/SP, 26 de agosto de 2026. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ESJ Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA - MANOEL APOLONIO DE MELO - MARCIO DE CASTRO SOUZA
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