0012179-36.2009.8.05.0001

Intimação

TJBA · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 0012179-36.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA EMBARGADO: ABDON SANTOS SILVA, LUCIO ROSA SANTOS, ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZA, ADILSON JOSE DA SILVA SOUZA, ADMAR FONTES, ADRIANA DOS SANTOS LEMOS, ADRIANO JOAO PEIXOTO DE JESUS, AGNALDO PEREIRA DE SOUZA, ALMIR PEREIRA DE SOUZA, ANTONIO COSTA SILVA, ANTONIO JOSE DANTAS DE ANDRADE, ANTONIO MARCOS BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO SERGIO DOS SANTOS, BARBARA FERNANDES DA COSTA, CARLOS ALBERTO SANTANA, CARLOS JOSE DE JESUS CRUZ, CLEBER OLIVEIRA SILVA, CRISTINEUZA CERQUEIRA AMORIM, DIANA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, DURVAL DIONISIO DOS SANTOS, EDMILSON DE JESUS CRUZ, EDSON JOAO LIMA, EDUARDO JOSE REIS DOS SANTOS, EDVAN LUZ BARRETO, ELIANA MARTINS DE OLIVEIRA, EDVALDO REIS DE PAULA, GILBERTO GOMES DOS ANJOS, GILLY LEAL DOS SANTOS, HUMBERTO COSTA CONCEICAO FILHO, ISRAEL DA CRUZ, ISTAREL DE JESUS SOUZA, IOMAR DE SOUZA REIS, IVAN MARCIA CONCEICAO RAMOS, JACIARA MARQUES DA FRANCA NASCIMENTO, JACY GOMES DOS SANTOS, JARIO VENTURA CARDOSO, JOSEMARI GOMES DE PAULA, JOAO BATISTA DA CRUZ PONTES, JOAO FENNANDES MOREIRA, JOAO LORENCIO DE FREITAS, JOANITA RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA, JOCEENIO SANTOS COSTA, JOEL CONRADO VASE, JORGE BISPO ALVES, JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO, JORGE SILVA CAVALCANTE, JOSE ALBERTO DA SILVA CAMPOS, JOSE ALVES DOS SANTOS, JOSE BARBOSA ARAGAO, JOSECELIO MATOS DE ANDRADE, JOSE EDUARDO FIUZA DOS SANTOS, JOSELITA MARTINS DOS SANTOS, JOSE PEREIRA FRANCO FILHO, JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, JUCIMAR REIS SOUZA, JUNDIAI NASCIMENTO VENCIMENTO, LUCIANA LEMOS BRITO DOS SANTOS, LUCIANO PEREIRA BASTOS, LUCIANO DOS SANTOS, MANOEL ANTONIO DE ASSIS, MANOEL GOMES DE SOUZA, MANOEL DA LAPA VASCONCELOS SILVA, MANOEL NEPHITALI DO NASCIMENTO, MARCOS INDIO DOS REIS, MARCUS VINICIUS AMORIM SANTOS, MARIA LUIZA AMADO DE JESUS SILVA, MARINHO FERREIRA DE SANTANA, MERCIA ROCHA TELES DE SOUZA, MOISES COELHO, MONICA NASCIMENTO SACRAMENTO FREITAS, NADJANE MARIA SANTOS OLIVEIRA, NAISE SOUSA SANTOS, NATANAEL SILVA DAMASCENO, NILTON SOUZA SILVA, NOEL COSTA ALMEIDA, PATRICIA GOMES DOS SANTOS, PAULINO PAULO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, RAIMUNDO JOSE MOTA DOS SANTOS, RICARDO MARCIO VIEIRA SANTANA, RIVAS QUEIROZ DE SOUZA JUNIOR, ROBSON MARIO BATISTA BOMFIM, RONALDO BARBOSA MAGALHAES, ROSA BONFIM DA COSTA, ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO, ROSIMEIRE DOS SANTROS SILVA, RUBEM PERICLES MARQUES, SERGIO CUSTODIO FERREIRA, SERVULO AUGUSTO DE SANTANA, SDINEY DE SOUZA FUCKS, SIDNEY GOMES DA CRUZ, VICELMO MARTINS FERREIRA, VIVALDO SILVA DOS SANTOS Vistos, etc. Deixo de conhecer dos pedidos de sucessão processual e de registro de cessão de créditos, visto que formulados - impropriamente - nos autos destes embargos, em lugar de terem sido formulados nos autos principais, ou seja, nos autos da execução. Intimem-se. Salvador, 24 de março de 2026. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito