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0012171-33.2018.8.19.0008

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRJ
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRJ · Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível · Sentença

    1. Considerando a manifestação da parte autora, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada em relação à segunda ré, GRAND LAND GRAN MALL INCORPORAÇÕES SPE LTDA., e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, exclusivamente em relação à referida demandada, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. O feito prosseguirá regularmente em face da primeira ré, FACILITY SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-ME. 2. Trata-se de relação de consumo que envolve as partes, tendo em vista que se investem autor e réu nas figuras de consumidor e fornecedor, respectivamente, na forma dos arts. 2º e 3º da Lei 8.078/90. Outrossim, no caso em análise se evidencia a hipossuficiência do consumidor autor. Assim, com fulcro no disposto no art. 6º, VIII do CDC, inverto o ônus da prova em desfavor do réu. 3. Intimem-se em provas.

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