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0012171-02.2026.4.05.0000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Intimação de pauta

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TRF5 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0012171-02.2026.4.05.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FERNANDO GONCALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591, GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA - PB30113 e MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE - PB13064 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (SESSÃO ORDINÁRIA), designada para o dia 29/09/2026, às 14:00, na sala Sul - 2ª Turma. 10 de setembro de 2026

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRF5 · Gab 15 - Des. EDILSON NOBRE · Ato ordinatório

    TRF5 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0012171-02.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: FERNANDO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA - PB30113 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA ATAIDE - PB13064 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato ordinatório, intimo as partes interessadas, por intermédio de seus advogados ou procuradores, da inclusão do presente feito na pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma, designada para o dia 29/9/2026, as 14:00 horas, na sala sul de julgamento, no 2º andar do prédio sede do TRF5. Facultada a realização de sustentação oral (por videoconferência ou presencial), quando cabível, ou mera preferência, desde que previamente requeridas através de e-mail dirigido à secretaria do órgão julgador ( turma2@trf5.jus.br ), com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, nos termos da Resolução 31/TRF5 e suas atualizações.

    Fonte oficial

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