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TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ROT 0012170-53.2025.5.03.0055 RECORRENTE: WILLIAN DE ASSIS ROSA RECORRIDO: JULIO BERTO ROMUALDO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0012170-53.2025.5.03.0055, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Ausente o trabalho prestado com não eventualidade e subordinação jurídica, o não reconhecimento do vínculo de emprego é medida que se impõe. Inteligência dos artigos 2º e 3º da CLT. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do recurso do autor; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; procedeu à retirada do Segredo de Justiça atribuído ao feito. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (Relator - substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho), Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente) e Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAN DE ASSIS ROSA
TRT3 · 11ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA ROT 0012170-53.2025.5.03.0055 RECORRENTE: WILLIAN DE ASSIS ROSA RECORRIDO: JULIO BERTO ROMUALDO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0012170-53.2025.5.03.0055, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Ausente o trabalho prestado com não eventualidade e subordinação jurídica, o não reconhecimento do vínculo de emprego é medida que se impõe. Inteligência dos artigos 2º e 3º da CLT. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu do recurso do autor; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; procedeu à retirada do Segredo de Justiça atribuído ao feito. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Juiz Convocado Flávio Vilson da Silva Barbosa (Relator - substituindo o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho), Desembargadores Denise Alves Horta (Presidente) e Marcelo Lamego Pertence. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2026. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - JULIO BERTO ROMUALDO
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