Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 08:48:40): Ato ordinatório praticado Descrição: Bloqueio no evento anterior. Intimem-se para, no prazo de 15 dias, caso queiram manifestarem-se. Os embargos à execução devem limitar-se às restritas hipóteses do art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121,FONAJE).A ausência dos embargos implicará na liberação do valor bloqueado.
TJBA · 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ITABUNA (MAT) · Intimação - Diário
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/09/2026 08:48:40): Ato ordinatório praticado Descrição: Bloqueio no evento anterior. Intimem-se para, no prazo de 15 dias, caso queiram manifestarem-se. Os embargos à execução devem limitar-se às restritas hipóteses do art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121,FONAJE).A ausência dos embargos implicará na liberação do valor bloqueado.
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