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TRT15 · DAM - Sorocaba
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0012147-22.2014.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES RÉU: COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA. E OUTROS (8) Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso, Idoso Processo nº 0012147-22.2014.5.15.0003 Autor: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 799.665.863-34 Réu(s): COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.997.159/0001-14; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; BKO PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 08.948.280/0001-76; CARLOS GUSTAVO MARUCIO, CPF: 174.972.748-05; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01; JOE YAQUB KHZOUZ, CPF: 075.613.928-77; CAA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 14.744.238/0001-36 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) ALEXANDRE CHEDID ROSSI, Juiz(íza) da DAM - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012147-22.2014.5.15.0003, entre partes: AUTOR: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES, autor(a), e COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.997.159/0001-14; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; BKO PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 08.948.280/0001-76; CARLOS GUSTAVO MARUCIO, CPF: 174.972.748-05; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01; JOE YAQUB KHZOUZ, CPF: 075.613.928-77; CAA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 14.744.238/0001-36, ré(u), estando COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01 em lugar ignorado, ficam notificados(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: "Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo e regularidade da representação processual) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto" Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). . Intimado(s) / Citado(s) - ROCO CURCIO
TRT15 · DAM - Sorocaba
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0012147-22.2014.5.15.0003 AUTOR: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES RÉU: COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA. E OUTROS (8) Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Idoso, Idoso Processo nº 0012147-22.2014.5.15.0003 Autor: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES, CPF: 799.665.863-34 Réu(s): COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.997.159/0001-14; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; BKO PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 08.948.280/0001-76; CARLOS GUSTAVO MARUCIO, CPF: 174.972.748-05; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01; JOE YAQUB KHZOUZ, CPF: 075.613.928-77; CAA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 14.744.238/0001-36 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) ALEXANDRE CHEDID ROSSI, Juiz(íza) da DAM - Sorocaba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012147-22.2014.5.15.0003, entre partes: AUTOR: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOARES, autor(a), e COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.997.159/0001-14; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; BKO PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 08.948.280/0001-76; CARLOS GUSTAVO MARUCIO, CPF: 174.972.748-05; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01; JOE YAQUB KHZOUZ, CPF: 075.613.928-77; CAA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ: 14.744.238/0001-36, ré(u), estando COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ: 15.235.978/0001-00; MARCELO FARIAS PRESTES, CPF: 060.487.979-23; ROCO CURCIO, CPF: 012.468.058-55; FABIO LUIS GARBOSSA FRANCISCO, CPF: 149.007.958-01 em lugar ignorado, ficam notificados(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: "Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo e regularidade da representação processual) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026. ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto" Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). . Intimado(s) / Citado(s) - COFRAGEM - CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
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