Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível
Processo 0012112-87.2026.8.26.0002 (processo principal 1064449-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Filipe Daniel Martins de Oliveira - - Andrea Vanessa da Costa - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a expedição de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 11. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, com baixa e adoção de todas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ANDREA VANESSA DA COSTA (OAB 339598/SP), FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP)
TJSP · Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível
Processo 0012112-87.2026.8.26.0002 (processo principal 1064449-07.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Filipe Daniel Martins de Oliveira - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Manifeste-se a parte exequente quanto ao depósito de fls. 06. Prazo: 05 dias. No silêncio, considera-se satisfeita a obrigação e o feito será extinto com fundamento no art, 924, inc. II, do CPC. Intime-se. - ADV: FILIPE DANIEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 367182/SP), ANDREA VANESSA DA COSTA (OAB 339598/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)