Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE BELÉM
VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELÉM
Processo nº. 0012075-30.2019.8.14.0070
Processo nº: 0012075-30.2019.8.14.0070
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): Estado do Pará
Executado(s): AWDREO TONY DE LIMA ARAUJO
DECISÃO
Vista à Defesa no prazo de 10 dias quanto ao cálculo de pena atualizado.
Cumpra-se.
Belém, 04 de agosto de 2026.
Gabriel de Freitas Martins
Magistrado(a)
.