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TJCE · 1ª Vara da Comarca de Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ / TRIBUNAL DE JUSTIÇA / 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE Fórum Min. Ignácio Moacir Catunda - Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-078 - Fone:(85)3336-1679 e-mail:horizonte@tjce.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 08/09/2026 às 11:30h, no horário aprazado, nesta comarca de Horizonte, Estado do Ceará, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Horizonte, onde presente se encontrava o MMª. Juíza de Direito Titular, Dra. Janaína Graciano de Brito, assessorada por mim, Francisco de Assis Alencar Filho, ao final identificado, a Promotora de Justiça Dra. Camila Frota Furlan, a Advogada Dra. Camila Iwara Santos Maia (OAB/CE 26.759), a testemunha requerida pela defesa Daniel Costa. AUSENTES: Os acusados qualificados nos autos, e a testemunhas requeridas pela defesa: Jonas Cavalcante Lima. Aberta a audiência, feito o pregão, verificaram-se as presenças e ausências acima elencadas. Ato contínuo, a Defesa sustentou a imprescindibilidade das testemunhas ausentes e requereu a oitiva das mencionadas testemunhas. Por conseguinte, a MM. Juíza deferiu o pedido da defesa, determinando a redesignação da audiência para o dia 10 de setembro de 2026, às 10:30h, ficando os presentes devidamente intimados, em audiência, da nova data designada. Expedientes necessários. Cumpra-se. E nada mais havendo a constar, mandou a MMª. Juíza encerrar o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Francisco de Assis Alencar Filho, Diretor de Secretaria, matrícula 49352, o digitei. JANAÍNA GRACIANO DE BRITO JUÍZA DE DIREITO
TJCE · 1ª Vara da Comarca de Horizonte
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE HORIZONTE Fórum Min. Ignácio Moacir Catunda - Avenida Francisco Eudes Ximenes, 241, Centro, Horizonte/CE, CEP: 62.880-078 ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Exma. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Horizonte Dra. Janaína Graciano de Brito, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará e Portaria nº 01/2019 deste juízo, PRATICAREI os seguintes atos processuais: INTIMAR AS PARTES para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08 de setembro de 2026, às 11:30h, que se realizará de forma híbrida, presencialmente na Sala de Audiência do Fórum da Comarca de Horizonte, e também, através de sala de audiência virtual na plataforma Microsoft Teams. O acesso à sala de audiência virtual dar-se-á por meio do (https://link.tjce.jus.br/0629bf), o qual deverá ser acessado pelas partes e testemunhas no dia e horário supra designados, sujeito à autorização para ingressar no ambiente virtual. Expedientes necessários. Horizonte, 31 de agosto de 2026 FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR FILHO DIRETOR DE SECRETARIA
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