Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
1. Fls. 568-571: Expeçam-se os respectivos alvarás, conforme determinado no item 1 da decisão de fl. 500. 2. Fl. 574: Oficie-se, na forma requerida. 3. Com a resposta, intimem-se os interessados. 4. Após e em nada sendo requerido, cumpra-se o item 2 de fl. 500.
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