Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara da Fazenda Pública · Despacho
Vieram os autos conclusos em virtude de pedido de habilitação formulado pelo ESPÓLIO DE SHIRLENILDA ALVES DE SOUZA, representado por seu inventariante, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MELLO, em razão do falecimento da autora da demanda, SHIRLENILDA ALVES DE SOUZA, conforme assentado na Certidão de Óbito de fl. 595 (IE nº 000595). Aduz o habilitante, no IE nº 000628, que a falecida autora deixou apenas um único bem imóvel. Contudo, na petição de abertura de inventário e partilha de bens, às fls. 633/634 (IE nº 000633), consta a informação de que há bem móvel e imóvel a partilhar. Deste modo, intime-se o requerente para que, no prazo de 10 dias, apresente cópia das primeiras declarações, caso já tenham sido apresentadas, ou comprove que, nos autos do inventário da falecida autora, processo nº 0100193-40.2022.8.19.0004, em trâmite perante a 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, foi deferida a gratuidade de justiça ao espólio.
Além do diário
Entenda este processo ou acompanhe as novidades
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento único
Resumo deste processo em linguagem clara
Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
PDF para baixar e cópia por e-mail
Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura
Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal
Seja avisado quando este processo mudar
Verificações periódicas em fontes públicas
Notificações de novas informações identificadas
Histórico organizado por processo na área do cliente