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TRT3 · 01ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini AP 0011995-41.2017.5.03.0087 AGRAVANTE: SILVANIA VAGO AGRAVADO: SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011995-41.2017.5.03.0087, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte exequente; no mérito recursal, sem divergência, conferiu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini (Relatora), Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral e Desembargador Emerson José Alves Lage (Presidente). Convocada para compor a Eg. Primeira Turma a Exma. Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA VAGO
TRT3 · 01ª Turma
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 01ª TURMA Relatora: Adriana Goulart de Sena Orsini AP 0011995-41.2017.5.03.0087 AGRAVANTE: SILVANIA VAGO AGRAVADO: SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO O Exmo. Desembargador Emerson José Alves Lage, Presidente da 1ª Turma, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo 0011995-41.2017.5.03.0087 entre as partes: AGRAVANTE: SILVANIA VAGO e AGRAVADO: SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI, MARCIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA, estando o réu SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI, MARCIO FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA em lugar incerto ou não sabido, fica INTIMADO pelo presente edital - afixado no local de costume, para tomar ciência da r. decisão proferida nos autos supra, no prazo legal: Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011995-41.2017.5.03.0087, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Presencial da Primeira Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela parte exequente; no mérito recursal, sem divergência, conferiu-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tomaram parte no julgamento os Exmos.: Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini (Relatora), Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral e Desembargador Emerson José Alves Lage (Presidente). Convocada para compor a Eg. Primeira Turma a Exma. Juíza Ângela Cristina de Ávila Aguiar Amaral. Participou do julgamento, o Exmo. representante do Ministério Público do Trabalho, Dr. Helder Santos Amorim. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026. Eu, VANIA FIGUEIREDO COSTA, digitei, e assino o presente. BELO HORIZONTE/MG, 04 de setembro de 2026. VANIA FIGUEIREDO COSTA Intimado(s) / Citado(s) - SETSYS - SERVICOS GERAIS EIRELI
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