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Publicações do processo
0011993-23.2019.8.10.0001
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMA
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJMA · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar
Processo n. 0011993-23.2019.8.10.0001 AÇÃO PENAL - [Grave] Autor: Ministério Público estadual. Réu(s): W. B. C.. Advogado(a)(s): Dr(a). Advogado do(a) REU: LEWDINAN DE MOURA SILVA - CE42998 FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s) do(s) acusado(s), para tomar conhecimento da decisão ID n. 190340894, que, INDEFIRIU os pedidos feitos em favor do réu W. B. C. e determinou o regular prosseguimento do feito. Termo Judiciário de São José de Ribamar, Terça-feira, 08 de Setembro de 2026. Assinado de ordem do(a) MM. Juiz(a) JOSCELMO SOUSA GOMES, nos termos do Provimento nº 022/2018-CGJ/MA. CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA MELO ALBUQUERQUE. Servidor Judicial / 1ª Vara Criminal.
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