Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
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1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TRF5 · 15ª Vara Federal PB · Intimação para Emendar
PODER JUDICIÁRIO 15ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0011987-78.2026.4.05.8202 AUTOR: ELON GUEDES DE MELO ADVOGADO do(a) AUTOR: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - PB23314 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR ATO ORDINATÓRIO (Autorizado pelo Provimento n° 019/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015) De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4° do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu "Expedientes": 1 - CONCEDE-SE UM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Sousa/PB, data de assinatura eletrônica. CIMAROSE QUERINO Servidor(a) da 15ª Vara Federal/SJPB