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TRT1 · 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0011897-24.2015.5.01.0203 RECLAMANTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS TRINDADE LTDA - EPP E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATOrd 0011897-24.2015.5.01.0203 RECLAMANTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS TRINDADE LTDA - EPP, ISADORA SANT ANNA ALVES, ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES Oficiem-se ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Caxambu/MG, ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ e ao 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá/MT, determinando que encaminhem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada das certidões de registro de imóveis relativas a todos os bens imóveis de propriedade dos executados Calcados Trindade Ltda. – EPP, CNPJ nº 13.691.786/0001-82, Isadora Sant Anna Alves, CPF nº 153.078.127-28, e Andrea Carla Sant Anna Alves, CPF nº 982.370.127-04. Ressalte-se que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça nos presentes autos, o qual alcança os atos registrais necessários ao cumprimento da presente determinação, independentemente do recolhimento de custas e/ou emolumentos, observado o disposto no artigo 7º da Lei nº 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 889 da CLT. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processuais, o presente despacho possui força de ofício, dispensando-se a confecção de expediente pela Secretaria da Vara. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2026. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de agosto de 2026. ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - FABIO OLIVEIRA DA SILVA
TRT1 · 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0011897-24.2015.5.01.0203 RECLAMANTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS TRINDADE LTDA - EPP E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias ATOrd 0011897-24.2015.5.01.0203 RECLAMANTE: FABIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: CALCADOS TRINDADE LTDA - EPP, ISADORA SANT ANNA ALVES, ANDREA CARLA SANT ANNA ALVES Oficiem-se ao 4º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, ao Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Caxambu/MG, ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ e ao 7º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Cuiabá/MT, determinando que encaminhem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia atualizada das certidões de registro de imóveis relativas a todos os bens imóveis de propriedade dos executados Calcados Trindade Ltda. – EPP, CNPJ nº 13.691.786/0001-82, Isadora Sant Anna Alves, CPF nº 153.078.127-28, e Andrea Carla Sant Anna Alves, CPF nº 982.370.127-04. Ressalte-se que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça nos presentes autos, o qual alcança os atos registrais necessários ao cumprimento da presente determinação, independentemente do recolhimento de custas e/ou emolumentos, observado o disposto no artigo 7º da Lei nº 6.830/80, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, por força do artigo 889 da CLT. Em atenção aos princípios da economia e da celeridade processuais, o presente despacho possui força de ofício, dispensando-se a confecção de expediente pela Secretaria da Vara. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de agosto de 2026. JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho Titular DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de agosto de 2026. ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Intimado(s) / Citado(s) - CALCADOS TRINDADE LTDA - EPP
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