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Publicações do processo
0011874-19.2024.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0011874-19.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Ferreira Barbosa dos Santos - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo social. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo psicológico, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota ou, se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Ressalte-se que o pedido só será analisado com a juntada de ambos os laudos (psicológico e social), pois imprescindíveis para análise da situação do sentenciado. Com a juntada, abra-se vista às partes. Cumpra-se, com urgência. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Progressão, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Marco Ferreira Barbosa dos Santos, CPF: 449.344.538-65, RG: 39314661. P.I.C. - ADV: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)
Intimação
TJSP · São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Processo 0011874-19.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marco Ferreira Barbosa dos Santos - Vista à Defesa. - ADV: EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS (OAB 215616/SP), RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP)
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