Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-27 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Processo 0011855-97.2010.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Espólio de Francisco José Mele - Espólio de Luis Fernandes de Oliveira - Caixa Econômica Federal - Sônia Maria de Oliveira - Vistos. Diante do recolhimento da taxa judiciária providencie a diligente Serventia a pesquisa deferida no item "2" da decisão de fls. 698. Int. - ADV: JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP), JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP), NICOLINO MORELLO (OAB 13799/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP)
2026-08-27 · TJSP
Processo 0011855-97.2010.8.26.0010 - Monitória - Cheque - Francisco José Mele - Espólio de Luis Fernandes de Oliveira - Caixa Econômica Federal - Sônia Maria de Oliveira - Vistos. 1. Revendo os autos verifico que a decisão de fls. 686 está eivada de erro material porque nela constou que o espólio de Luis Francisco de Oliveira (executado) seria representado pela Srª Maria José Félix da Silva, todavia, conforme documentos apresentados às fls. 656/656 e 660/664, a Srª. Maria é a inventariante do espólio exequente Francisco José Mele (exequente), destarte, providencie a diligente Serventia a retificação do polo ativo para fazer constar que o espólio de Francisco José Mele está representado pela inventariante Srª Maria José Félix da Silva. 2. Fls. 693/695: considerando a certidão de óbito de Luiz Fernandes de Oliveira (fls. 696) e a certidão estadual negativa para inventários, arrolamentos e testamentos juntadas aos autos (fls. 697), defiro a pesquisa, através do sistema CRC-JUD, visando obter informações de eventual inventário extrajudicial dos bens deixados pelo falecido Srª Luiz Fernandes de Oliveira, devendo a parte exequente promover o recolhimento das custas o valor de R$ 38,42, mediante guia FEDTJ (código 434-1), após o que será realizada tal pesquisa. 3. A apreciação do pedido de inclusão dos herdeiros Emerson Fernandes de Oliveira, Fábio Fernandes de Oliveira e Simone, será oportunamente analisada após o cumprimento do item "2" desta decisão. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP), CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), NICOLINO MORELLO (OAB 13799/SP), JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP)
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