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0011846-03.2025.5.15.0064

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · CON1 - Sorocaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ACum 0011846-03.2025.5.15.0064 AUTOR: LAERCIO DA SILVA RÉU: NOVARTA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ccc942 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, Conforme resposta encaminhada pelo Ministério do Trabalho e Emprego juntados com o e-mail #id:0f36448, verifica-se que a ordem judicial não foi atendida. Reavaliando a situação, reputo que o INSS é órgão mais adequado para retificar informações junto ao CNIS. Assim, oficie-se ao INSS, com cópia da Ata da Audiência de #id:7137d99, na qual houve determinação judicial para retificação dos dados registros de sequência 05 e 06 do CNIS do reclamante (LAERCIO DA SILVA, CPF 010.862.798-59) para constar o término de ambos os contratos com o Empregador: NOVARTA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA em 10/12/1988. Ciência às partes. SOROCABA/SP, 03 de setembro de 2026 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAERCIO DA SILVA

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TRT15 · CON1 - Sorocaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ACum 0011846-03.2025.5.15.0064 AUTOR: LAERCIO DA SILVA RÉU: NOVARTA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ccc942 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, Conforme resposta encaminhada pelo Ministério do Trabalho e Emprego juntados com o e-mail #id:0f36448, verifica-se que a ordem judicial não foi atendida. Reavaliando a situação, reputo que o INSS é órgão mais adequado para retificar informações junto ao CNIS. Assim, oficie-se ao INSS, com cópia da Ata da Audiência de #id:7137d99, na qual houve determinação judicial para retificação dos dados registros de sequência 05 e 06 do CNIS do reclamante (LAERCIO DA SILVA, CPF 010.862.798-59) para constar o término de ambos os contratos com o Empregador: NOVARTA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA em 10/12/1988. Ciência às partes. SOROCABA/SP, 03 de setembro de 2026 LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVARTA ARTEFATOS METALURGICOS LTDA

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