Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011843-91.2026.8.26.0602/SP
Assunto: Imissão
EXEQUENTE: KARINE BATISTA HOLANDA SOARES
ADVOGADO(A): JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB SP347188)
EXEQUENTE: RICARDO HOLANDA SOARES
ADVOGADO(A): JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB SP347188)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para que recolha as custas relativas à instauração da fase de Cumprimento de Sentença, observando-se que tal recolhimento deverá ser realizado através do sistema EPROC, nos termos do art. 29 da Resolução 963/2025. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento.
Os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, nos links Custas e Depósitos Judiciais, Manuais e Tutoriais ao Público Externo e Infoeproc.
Local: Sorocaba
Processo 0011843-91.2026.8.26.0602 (processo principal 1013597-56.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Imissão - Karine Batista Holanda Soares - - Espólio de Ricardo Holanda Soares - Marlene Figueiredo Moraes e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00118439120268260602. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DEBORA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 432057/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP)