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TRT15 · CON1 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011841-05.2025.5.15.0153 AUTOR: DANIEL SIDNEY DA SILVA RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6309479 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a nova determinação sobre o tema 1389 do TST, determino a suspensão do sobrestamento e o prosseguimento do feito. Revelia da reclamada RP TAXI AEREO S/A já declarada na ata de audiência de #id:a2cfc13. Defesas das demais reclamadas já recebidas nesta mesma audiência acima referida. Defiro prazo de 10 dias para apresetnação de réplica pelo reclamante. Fica a audiência de instrução PRESENCIAL designada para o dia 16/02/2027 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A audiência em questão, presencial, será realizada no endereço desta unidade (Rua Afonso Taranto, 105, Ribeirão Preto/SP) - sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho.. Em regra, cabe à parte trazer sua(s) testemunha(s) à audiência UNA ou de INSTRUÇÃO. Se a parte pretender a intimação de testemunha(s), deverá ela mesma, por seu(sua) advogado(a), proceder à intimação da(s) testemunha(s), enviando-lhe(s), preferencialmente, carta com Aviso de Recebimento (AR), informando à(s) testemunha(s), dia e local em que se dará o seu depoimento. Não haverá intimação por parte do Juízo, a não ser em situações excepcionalíssimas, em conformidade com o artigo 455 e §§ do NCPC, dentre as quais não se incluem a alteração de endereço e/ou a não localização da(s) testemunha(s). Se a(s) testemunha(s) intimada(s) não comparecer(em) na audiência UNA ou de instrução, cabe ao(à) advogado(a) apresentar, no ato, a prova do convite feito à(s) testemunha(s), preferencialmente exibição do AR supramencionado, requerendo, desde logo, a condução coercitiva da(s) testemunha(s) para a audiência em prosseguimento, caso em que será aplicada à(s) testemunha(s) multa de um salário mínimo, nos termos do artigo 730 da CLT. Exceção apenas nos casos em que, a parte reclamante, a parte reclamada pessoa física e eventuais testemunhas a serem ouvidas residam em cidade fora do âmbito territorial da jurisdição desta Vara do Trabalho e que não possam comparecer ao Fórum, ocasião em que a parte deverá, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência (Provimento GP-CR n. 001/2023), sob pena de preclusão, requerer a conversão da audiência presencial em híbrida (apenas para as pessoas nas condições mencionadas). No silêncio, restará presumida a concordância com a realização da audiência integralmente presencial. Se houver proposta de acordo, que deverá ser apresentada por escrito e por ambas as partes, o Juízo poderá designar audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, com a utilização do aplicativo “Zoom”, sendo que, nesse caso, as partes serão intimadas na pessoa dos seus advogados pelo DEJT. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL SIDNEY DA SILVA
TRT15 · CON1 - Ribeirão Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0011841-05.2025.5.15.0153 AUTOR: DANIEL SIDNEY DA SILVA RÉU: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6309479 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a nova determinação sobre o tema 1389 do TST, determino a suspensão do sobrestamento e o prosseguimento do feito. Revelia da reclamada RP TAXI AEREO S/A já declarada na ata de audiência de #id:a2cfc13. Defesas das demais reclamadas já recebidas nesta mesma audiência acima referida. Defiro prazo de 10 dias para apresetnação de réplica pelo reclamante. Fica a audiência de instrução PRESENCIAL designada para o dia 16/02/2027 às 11:30 horas, devendo as partes comparecer para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de preclusão. A audiência em questão, presencial, será realizada no endereço desta unidade (Rua Afonso Taranto, 105, Ribeirão Preto/SP) - sala de audiências da 6ª Vara do Trabalho.. Em regra, cabe à parte trazer sua(s) testemunha(s) à audiência UNA ou de INSTRUÇÃO. Se a parte pretender a intimação de testemunha(s), deverá ela mesma, por seu(sua) advogado(a), proceder à intimação da(s) testemunha(s), enviando-lhe(s), preferencialmente, carta com Aviso de Recebimento (AR), informando à(s) testemunha(s), dia e local em que se dará o seu depoimento. Não haverá intimação por parte do Juízo, a não ser em situações excepcionalíssimas, em conformidade com o artigo 455 e §§ do NCPC, dentre as quais não se incluem a alteração de endereço e/ou a não localização da(s) testemunha(s). Se a(s) testemunha(s) intimada(s) não comparecer(em) na audiência UNA ou de instrução, cabe ao(à) advogado(a) apresentar, no ato, a prova do convite feito à(s) testemunha(s), preferencialmente exibição do AR supramencionado, requerendo, desde logo, a condução coercitiva da(s) testemunha(s) para a audiência em prosseguimento, caso em que será aplicada à(s) testemunha(s) multa de um salário mínimo, nos termos do artigo 730 da CLT. Exceção apenas nos casos em que, a parte reclamante, a parte reclamada pessoa física e eventuais testemunhas a serem ouvidas residam em cidade fora do âmbito territorial da jurisdição desta Vara do Trabalho e que não possam comparecer ao Fórum, ocasião em que a parte deverá, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência (Provimento GP-CR n. 001/2023), sob pena de preclusão, requerer a conversão da audiência presencial em híbrida (apenas para as pessoas nas condições mencionadas). No silêncio, restará presumida a concordância com a realização da audiência integralmente presencial. Se houver proposta de acordo, que deverá ser apresentada por escrito e por ambas as partes, o Juízo poderá designar audiência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, por meio de videoconferência, com a utilização do aplicativo “Zoom”, sendo que, nesse caso, as partes serão intimadas na pessoa dos seus advogados pelo DEJT. Intimem-se as partes. RIBEIRAO PRETO/SP, 09 de setembro de 2026 FABIO CESAR VICENTINI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RP AVIATION SERVICES LTDA - JOLUCA PARTICIPACOES LTDA - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - TAM LINHAS AEREAS S/A. - GRMT PARTICIPACOES LTDA - PASSAREDO GESTAO AERONAUTICA LIMITADA - REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA - SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - JOSE LUIZ FELICIO FILHO
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