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Publicações do processo
0011829-74.2026.5.15.0017
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011829-74.2026.5.15.0017 AUTOR: RAPHAEL BRUNES VENANCIO RÉU: SINUAL COMERCIO E SINALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09611c proferido nos autos. DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que a notificação da parte reclamada foi realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Observa-se, ainda, que, embora a citação tenha sido corretamente remetida e recebida no DJE, o prazo de três dias transcorreu sem o registro de ciência pela parte ré (art. 20, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022). Logo, com fundamento no § 1º-A do art. 246 do CPC, combinado com o Provimento GP-CR nº 08/2024, determina-se que a citação da referida parte demandada seja reiterada, desta feita, além do domicílio eletrônico, também via correspondência postal, com Aviso de Recebimento (AR). À secretaria. Ademais, caso a tentativa de citação postal resulte infrutífera, determina-se, desde já, sua realização por meio de Oficial de Justiça Avaliador Federal, caso se enquadre nas hipóteses cabíveis. Observe a secretaria. Registra-se que a empresa demandada deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de prática de ato processual atentatório à dignidade da justiça (§ 1º-B e § 1º-C do artigo 246 do CPC). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de setembro de 2026 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PACAEMBU CONSTRUTORA S.A.
Intimação
TRT15 · CON1 - São José do Rio Preto · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011829-74.2026.5.15.0017 AUTOR: RAPHAEL BRUNES VENANCIO RÉU: SINUAL COMERCIO E SINALIZACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09611c proferido nos autos. DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que a notificação da parte reclamada foi realizada por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). Observa-se, ainda, que, embora a citação tenha sido corretamente remetida e recebida no DJE, o prazo de três dias transcorreu sem o registro de ciência pela parte ré (art. 20, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022). Logo, com fundamento no § 1º-A do art. 246 do CPC, combinado com o Provimento GP-CR nº 08/2024, determina-se que a citação da referida parte demandada seja reiterada, desta feita, além do domicílio eletrônico, também via correspondência postal, com Aviso de Recebimento (AR). À secretaria. Ademais, caso a tentativa de citação postal resulte infrutífera, determina-se, desde já, sua realização por meio de Oficial de Justiça Avaliador Federal, caso se enquadre nas hipóteses cabíveis. Observe a secretaria. Registra-se que a empresa demandada deverá apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de prática de ato processual atentatório à dignidade da justiça (§ 1º-B e § 1º-C do artigo 246 do CPC). SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 03 de setembro de 2026 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL BRUNES VENANCIO
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