Consulta Processos Brasil

Publicações do processo

0011778-16.2016.8.19.0029

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026

Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome

Resultado em cerca de 1 minuto Documento protegido

Linha do tempo

1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · PAUTA DE JULGAMENTOS

    AgInt no AREsp 3153501/RJ (2026/0004241-0) RELATOR:MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE:AUTO VIACAO REGINAS LTDA ADVOGADOS:MAURÍCIO PEREIRA FARO - RJ112417 DANIEL LITWINCZUK LAMARCA - RJ204630 VICTOR MARTINS BALDI - RJ210729 RAFAELLA BALDAQUE GRADIM - RJ234333 AGRAVADO:MUNICÍPIO DE MAGÉ ADVOGADOS:RAFAELA MOCARZEL GOLIM - RJ143018 PAULO VINICIUS M. G. TOSTES Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/09/2026 11:30:00, com encerramento no dia 01/10/2026 11:29:00 (RISTJ, Art. 184-E).

    Fonte oficial

Além do diário

Entenda este processo ou acompanhe as novidades

O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.

Consulta rápida

Pagamento único

Resumo deste processo em linguagem clara

  • Contexto, partes públicas e situação atual em linguagem clara
  • PDF para baixar e cópia por e-mail
  • Resultado geralmente em cerca de 1 minuto
R$ 7,97sem assinatura

Pix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.

Acompanhamento

Mensal

Seja avisado quando este processo mudar

  • Verificações periódicas em fontes públicas
  • Notificações de novas informações identificadas
  • Histórico organizado por processo na área do cliente
R$ 19,90/mês
Acompanhar por R$ 19,90/mês

Pix ou cartão. Cancele quando quiser no painel.