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Publicações do processo
0011733-94.2024.8.19.0008
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJRJ
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJRJ · Comarca de Belford Roxo- Central de Dívida Ativa · Sentença
Tendo em vista a quitação do débito, por parte do Executado, conforme informado pelo Exequente em fls.78/81, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 156, I do CTN c/c artigo 924, II do CPC. Custas na forma da lei. Transitado em julgado, não havendo custas pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se.
Intimação
TJRJ · Comarca de Belford Roxo- Central de Dívida Ativa · Sentença
Tendo em vista a quitação do débito, por parte do Executado, conforme informado pelo Exequente em fls.78/81, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 156, I do CTN c/c artigo 924, II do CPC. Custas na forma da lei. Transitado em julgado, não havendo custas pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se.
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