Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · LIQ1 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0011696-77.2026.5.15.0099 REQUERENTE: CLEUZA DE MORAES REQUERIDO: BALMAX MULTISERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f5e64 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Inclua-se como patrono do polo passivo o advogado da(s) executada(s) que consta(m) dos autos principais. Após, intime-o para que regularize sua habilitação, anexando procuração e atos constitutivos para prosseguimento na presente execução provisória, sob pena de inativação de seu cadastro. Prazo de 08 dias. Simultaneamente ao determinado acima, intime-se a executada também para, em 08 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente, apresentando os seus, na discordância, fundamentado os itens e valores impugnados, conforme disposto no § 2º do art.879 da CLT, sob pena de preclusão. Deverá, ainda, apresentar em seus cálculos, os valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes, nos termos da Lei 10.035, de 25.10.2000, discriminando as alíquotas, bem como para fins de apuração do imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva separadamente (13º e férias) e rendimentos isentos. Após, à Calculista para verificação das contas apresentadas. PIRACICABA/SP, 10 de setembro de 2026 MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- CLEUZA DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA CumPrSe 0011696-77.2026.5.15.0099 REQUERENTE: CLEUZA DE MORAES REQUERIDO: BALMAX MULTISERVICOS LTDA. - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f5e64 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Idoso DESPACHO Inclua-se como patrono do polo passivo o advogado da(s) executada(s) que consta(m) dos autos principais. Após, intime-o para que regularize sua habilitação, anexando procuração e atos constitutivos para prosseguimento na presente execução provisória, sob pena de inativação de seu cadastro. Prazo de 08 dias. Simultaneamente ao determinado acima, intime-se a executada também para, em 08 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo exequente, apresentando os seus, na discordância, fundamentado os itens e valores impugnados, conforme disposto no § 2º do art.879 da CLT, sob pena de preclusão. Deverá, ainda, apresentar em seus cálculos, os valores relativos às contribuições previdenciárias incidentes, nos termos da Lei 10.035, de 25.10.2000, discriminando as alíquotas, bem como para fins de apuração do imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva separadamente (13º e férias) e rendimentos isentos. Após, à Calculista para verificação das contas apresentadas. PIRACICABA/SP, 10 de setembro de 2026 MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA
- BALMAX MULTISERVICOS LTDA. - EPP