Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRJ
Em cumprimento ao v, acórdão de fls. 379/390 e requerimento do Município, às fls. 400/401, realizei consulta ao INFOJUD, conforme extratos ora vinculados ao processo, para juntada pelo cartório. Quanto ao SNIPER, o sistema retornou erro, em relação ao que, registrei chamado da ocorrência perante o CNJ. Segue o protocolo. Intime-se o MRJ para ciência e prosseguimento.
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