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0011656-85.2023.5.15.0007

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRT15 · EXE1 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011656-85.2023.5.15.0007 AUTOR: OSMAR DAS CHAGAS REINALDO FILHO RÉU: SM ATIVIDADES LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63299fd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o aproveitamento dos atos processuais praticados no processo 0011042-95.2023.5.15.0099, no qual foi registrada, no sistema EXE PJe, a ausência de bens e a frustração da execução em relação aos devedores. Diante do resultado infrutífero das medidas executórias realizadas em face das devedoras principais, verificadas em vários processos em trâmite neste Justiça Especializada, e considerando que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, DETERMINO, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária. Intime-se, portanto, a 3ª executada, TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 57.012.098/0001-14, para pagamento das quantias fixadas na liquidação, regularmente atualizadas, no prazo de 15 dias, conforme jurisprudência consolidada, que permite o redirecionamento da execução quando a execução em face do devedor principal é frustrada ou quando há risco de comprometimento da celeridade e efetividade do processo. Cumpra-se. Intime-se. No silêncio execute-se. PIRACICABA/SP, 28 de agosto de 2026 FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A R ATIVIDADES DE LOGISTICAS LTDA - SM ATIVIDADES LOGISTICA LTDA - TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

  2. Intimação

    TRT15 · EXE1 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA ATSum 0011656-85.2023.5.15.0007 AUTOR: OSMAR DAS CHAGAS REINALDO FILHO RÉU: SM ATIVIDADES LOGISTICA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63299fd proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DESPACHO Vistos, etc. Considerando o aproveitamento dos atos processuais praticados no processo 0011042-95.2023.5.15.0099, no qual foi registrada, no sistema EXE PJe, a ausência de bens e a frustração da execução em relação aos devedores. Diante do resultado infrutífero das medidas executórias realizadas em face das devedoras principais, verificadas em vários processos em trâmite neste Justiça Especializada, e considerando que a condenação subsidiária visa garantir a efetividade da execução, DETERMINO, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, o prosseguimento do feito diretamente contra a subsidiária. Intime-se, portanto, a 3ª executada, TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 57.012.098/0001-14, para pagamento das quantias fixadas na liquidação, regularmente atualizadas, no prazo de 15 dias, conforme jurisprudência consolidada, que permite o redirecionamento da execução quando a execução em face do devedor principal é frustrada ou quando há risco de comprometimento da celeridade e efetividade do processo. Cumpra-se. Intime-se. No silêncio execute-se. PIRACICABA/SP, 28 de agosto de 2026 FABIO CAMERA CAPONE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSMAR DAS CHAGAS REINALDO FILHO

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