Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ConPag 0011645-82.2024.5.15.0084 CONSIGNANTE: EMBRAER S.A. CONSIGNATÁRIO: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943985a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Observo que a reclamada depositou nos autos o valor integral da 2ª parcela do PLR - R$ 12.713,51 - id f6d1b2f. O parecer do MP id 0d7c751 é favorável à liberação dos valores que cabem ao menor Caio Santos de Oliveira à sua genitora Julia Pavan Santos, com a devida prestação de contas nos autos. A petição id 420d3b9 comprova que o valor será rapidamente absorvido nas despesas escolares. Defere-se portanto a liberação dos valores depositados, conforme abaixo, para a conta de Julian Pavan Santos, informada na ata id 28ac8d5: 2ª parcela PLR - R$ 12.713,51 - 50% de Julia Pavan Santos (R$6.356,75) e 50% de Caio Santos de Oliveira (6.356,75);Valor depositado nos autos R$ 31.468,91: remanescente de 50% para Caio Santos de Oliveira (15.734,45), pois já liberado 50% para Julia Pavan Santos (id 5acad85). Vista aos consignatários quanto ao valor sacado pelo falecido referente ao seguro de vida, conforme id aec3d52. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- EMBRAER S.A.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ConPag 0011645-82.2024.5.15.0084 CONSIGNANTE: EMBRAER S.A. CONSIGNATÁRIO: LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 943985a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Observo que a reclamada depositou nos autos o valor integral da 2ª parcela do PLR - R$ 12.713,51 - id f6d1b2f. O parecer do MP id 0d7c751 é favorável à liberação dos valores que cabem ao menor Caio Santos de Oliveira à sua genitora Julia Pavan Santos, com a devida prestação de contas nos autos. A petição id 420d3b9 comprova que o valor será rapidamente absorvido nas despesas escolares. Defere-se portanto a liberação dos valores depositados, conforme abaixo, para a conta de Julian Pavan Santos, informada na ata id 28ac8d5: 2ª parcela PLR - R$ 12.713,51 - 50% de Julia Pavan Santos (R$6.356,75) e 50% de Caio Santos de Oliveira (6.356,75);Valor depositado nos autos R$ 31.468,91: remanescente de 50% para Caio Santos de Oliveira (15.734,45), pois já liberado 50% para Julia Pavan Santos (id 5acad85). Vista aos consignatários quanto ao valor sacado pelo falecido referente ao seguro de vida, conforme id aec3d52. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais havendo, arquive-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JULIA PAVAN SANTOS
- C.S.D.O.
- LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA