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TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011644-44.2017.5.15.0084 AUTOR: GENIVALDO LIMA DE JESUS RÉU: MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1513fe proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Processo desarquivado para análise de valor(es) ainda disponível(is) no presente processo em conta(s) judicial(is), nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Defiro a liberação ao(à) perito(a) judicial JULIO CESAR DA SILVA PAIVA, por meio do SISCONDJ-JT/BB, do valor contido na conta judicial n. 2800111635708 (parcela 1) e 700102944635, relativo aos honorários periciais ainda não levantados. Em relação à parcela 2 da conta judicial 2800111635708, considerando a existência de processo(s) que tramita(m) em desfavor da(o) reclamada(o) RECONSTRU CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP em outro(s) Juízo(s), encaminhe-se mensagem eletrônica ao(s) Juízo(s) indicados em id 7d5c474, informando a existência de numerário disponível para transferência, no importe de R$ 760,22, em atenção ao quanto estabelecido no art. 7º e parágrafos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Decorrido o prazo 10 dias sem qualquer manifestação do(s) Juízo(s) eventualmente interessado(s), os valores deverão ser disponibilizados ao beneficiário do crédito, que será intimado a informar os dados da conta bancária para transferência do numerário no prazo de 30 dias. Silente o beneficiário, e observados os procedimentos do § 4º do art. 7º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, proceda-se à busca para identificar a existência de conta bancária ativa, a fim de se proceder ao depósito do numerário e ao encerramento da conta. A propósito, fica autorizada a utilização do convênio CCS/SISBAJUD para identificação de conta bancária ativa de titularidade do beneficiário. Localizada conta bancária ativa, expeça-se o pertinente alvará judicial eletrônico/ofício para transferência do(s) valor(es), dando-se ciência ao beneficiário. Intime-se a reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de setembro de 2026 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENIVALDO LIMA DE JESUS
TRT15 · EXE4 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011644-44.2017.5.15.0084 AUTOR: GENIVALDO LIMA DE JESUS RÉU: MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1513fe proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Processo desarquivado para análise de valor(es) ainda disponível(is) no presente processo em conta(s) judicial(is), nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Defiro a liberação ao(à) perito(a) judicial JULIO CESAR DA SILVA PAIVA, por meio do SISCONDJ-JT/BB, do valor contido na conta judicial n. 2800111635708 (parcela 1) e 700102944635, relativo aos honorários periciais ainda não levantados. Em relação à parcela 2 da conta judicial 2800111635708, considerando a existência de processo(s) que tramita(m) em desfavor da(o) reclamada(o) RECONSTRU CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP em outro(s) Juízo(s), encaminhe-se mensagem eletrônica ao(s) Juízo(s) indicados em id 7d5c474, informando a existência de numerário disponível para transferência, no importe de R$ 760,22, em atenção ao quanto estabelecido no art. 7º e parágrafos do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, de 7 de outubro de 2024. Decorrido o prazo 10 dias sem qualquer manifestação do(s) Juízo(s) eventualmente interessado(s), os valores deverão ser disponibilizados ao beneficiário do crédito, que será intimado a informar os dados da conta bancária para transferência do numerário no prazo de 30 dias. Silente o beneficiário, e observados os procedimentos do § 4º do art. 7º do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 61, proceda-se à busca para identificar a existência de conta bancária ativa, a fim de se proceder ao depósito do numerário e ao encerramento da conta. A propósito, fica autorizada a utilização do convênio CCS/SISBAJUD para identificação de conta bancária ativa de titularidade do beneficiário. Localizada conta bancária ativa, expeça-se o pertinente alvará judicial eletrônico/ofício para transferência do(s) valor(es), dando-se ciência ao beneficiário. Intime-se a reclamada. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 10 de setembro de 2026 MARCO ANTONIO FOLEGATTI DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RECONSTRU CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - EPP - MOVIMENT CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
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