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TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno AP 0011593-56.2017.5.03.0152 AGRAVANTE: MARINETE DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem modificação do resultado do julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - MARCO EDUARDO JACOB SILVA
TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: Rodrigo Ribeiro Bueno AP 0011593-56.2017.5.03.0152 AGRAVANTE: MARINETE DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela exequente; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento apenas para prestar os esclarecimentos supra, sem modificação do resultado do julgamento. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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