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TRT15 · Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA ROT 0011590-29.2023.5.15.0097 RECORRENTE: REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS MATOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e6d236 proferida nos autos. 1ª Câmara Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara Processo: 0011590-29.2023.5.15.0097 ROT RECORRENTE: REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA., JOSE CARLOS MATOS RECORRIDO: JOSE CARLOS MATOS, REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA. Considerando o teor do Comunicado GP-VPJ-CR nº 001/2026 deste E. Tribunal, expedido em razão das decisões proferidas pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes, em 17 e 19 de junho de 2026, nos autos do ARE nº 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF), determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação. Aguarde-se. Campinas, 08 de setembro de 2026. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MATOS - REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA.
TRT15 · Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª CÂMARA Relator: PAULO AUGUSTO FERREIRA ROT 0011590-29.2023.5.15.0097 RECORRENTE: REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA. E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE CARLOS MATOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e6d236 proferida nos autos. 1ª Câmara Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara Processo: 0011590-29.2023.5.15.0097 ROT RECORRENTE: REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA., JOSE CARLOS MATOS RECORRIDO: JOSE CARLOS MATOS, REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA. Considerando o teor do Comunicado GP-VPJ-CR nº 001/2026 deste E. Tribunal, expedido em razão das decisões proferidas pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes, em 17 e 19 de junho de 2026, nos autos do ARE nº 1.532.603/PR (Tema 1.389 da Repercussão Geral do STF), determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação. Aguarde-se. Campinas, 08 de setembro de 2026. PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MATOS - REITER BRASIL SOLUCOES DE PINTURA LTDA.
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