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0011577-02.2015.5.15.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TRT15 · DAM - Sorocaba

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0011577-02.2015.5.15.0003 AUTOR: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA RÉU: RESTAURANTE HO HAKKA SUSCHI LTDA - ME E OUTROS (10) Processo nº 0011577-02.2015.5.15.0003 Autor: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA, CPF: 141.642.458-08 Réu(s): RESTAURANTE HO HAKKA SUSCHI LTDA - ME, CNPJ: 19.770.351/0001-00; EDUARDO VIEIRA, CPF: 288.627.118-75; PAULO CESAR OLIVEIRA, CPF: 340.939.848-16; THIAGO MELO DE BARROS, CPF: 390.609.808-75; EDIE RICHARD ACEITUNO, CPF: 319.327.918-84; ERICA APARECIDA DE MATOS, CPF: 197.300.508-56; ADESPRINT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 62.666.182/0001-91; ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 62.184.256/0001-53; RARWUP GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 66.100.958/0001-62; MAD & CAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 39.604.785/0001-47; ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.546.270/0001-07 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) ALEXANDRE CHEDID ROSSI, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011577-02.2015.5.15.0003, entre partes: AUTOR: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA, autor(a), e ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.546.270/0001-07, sócio(a) da empresa executada, estando este(a) último(a) em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: Transcrição do(a) Despacho (ID 0134629): " Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfação do crédito (buscas patrimoniais realizadas em desfavor da pessoa física através das ferramentas básicas) reputou-se insolvente a parte executada PAULO CESAR OLIVEIRA. Concedido prazo para a parte exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, esta requer, em sua manifestação ID 3df560e, a inclusão das pessoas jurídicas abaixo elencadas para que respondam pela execução. Defere-se. Como decorrência lógica, instaura-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (inversa), por analogia ao previsto no art. 855-A da CLT, exegese do art. 10-A da CLT. Incluam-se, no polo passivo da presente demanda, a(s) pessoas jurídicas indicadas pela parte exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ: 14.546.270/0001-07 MAD & CAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA CNPJ: 39.604.785/0001-47 ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ: 62.184.256/0001-53 RARWUP GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ: 66.100.958/0001-62 ADESPRINT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 62.666.182/0001-91 Cite(m)-se, por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço da ficha JUCESP , em consonância ao art. 841, §1º da CLT, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se edital para citação da pessoa jurídica incluída, a fim de suprir eventual devolução das intimações. Eventual revelia ensejará a procedência do pedido. Havendo manifestação da(s) pessoa(s) jurídica(s), dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de cinco dias. Após o prazo de defesa, voltem em conclusos para decisão do IDPJ. Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de junho de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto " Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Elias Silveira Junior Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA

  2. Edital

    TRT15 · DAM - Sorocaba

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA PROCESSO: ATOrd 0011577-02.2015.5.15.0003 AUTOR: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA RÉU: RESTAURANTE HO HAKKA SUSCHI LTDA - ME E OUTROS (10) Processo nº 0011577-02.2015.5.15.0003 Autor: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA, CPF: 141.642.458-08 Réu(s): RESTAURANTE HO HAKKA SUSCHI LTDA - ME, CNPJ: 19.770.351/0001-00; EDUARDO VIEIRA, CPF: 288.627.118-75; PAULO CESAR OLIVEIRA, CPF: 340.939.848-16; THIAGO MELO DE BARROS, CPF: 390.609.808-75; EDIE RICHARD ACEITUNO, CPF: 319.327.918-84; ERICA APARECIDA DE MATOS, CPF: 197.300.508-56; ADESPRINT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 62.666.182/0001-91; ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 62.184.256/0001-53; RARWUP GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ: 66.100.958/0001-62; MAD & CAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 39.604.785/0001-47; ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 14.546.270/0001-07 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Doutor(a) ALEXANDRE CHEDID ROSSI, Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba/SP, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0011577-02.2015.5.15.0003, entre partes: AUTOR: FRANCISMAR PEREIRA DA ROCHA, autor(a), e ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 62.184.256/0001-53, sócio(a) da empresa executada, estando este(a) último(a) em lugar ignorado, fica notificado(a) pelo presente edital do despacho/decisão/sentença cujo teor é o seguinte: Transcrição do(a) Despacho (ID 0134629): " Vistos, etc. Esgotados os meios de satisfação do crédito (buscas patrimoniais realizadas em desfavor da pessoa física através das ferramentas básicas) reputou-se insolvente a parte executada PAULO CESAR OLIVEIRA. Concedido prazo para a parte exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, esta requer, em sua manifestação ID 3df560e, a inclusão das pessoas jurídicas abaixo elencadas para que respondam pela execução. Defere-se. Como decorrência lógica, instaura-se o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (inversa), por analogia ao previsto no art. 855-A da CLT, exegese do art. 10-A da CLT. Incluam-se, no polo passivo da presente demanda, a(s) pessoas jurídicas indicadas pela parte exequente e que constam da ficha cadastral da JUCESP em anexo, qual(is) seja(m): ADESPRINT COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ: 14.546.270/0001-07 MAD & CAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA CNPJ: 39.604.785/0001-47 ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ: 62.184.256/0001-53 RARWUP GESTAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA CNPJ: 66.100.958/0001-62 ADESPRINT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ELETRONICOS LTDA CNPJ: 62.666.182/0001-91 Cite(m)-se, por notificação postal com aviso de recebimento, no endereço da ficha JUCESP , em consonância ao art. 841, §1º da CLT, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. Sem prejuízo, expeça-se edital para citação da pessoa jurídica incluída, a fim de suprir eventual devolução das intimações. Eventual revelia ensejará a procedência do pedido. Havendo manifestação da(s) pessoa(s) jurídica(s), dê-se vistas ao exequente, pelo prazo de cinco dias. Após o prazo de defesa, voltem em conclusos para decisão do IDPJ. Cumpra-se. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de junho de 2026 ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto " Fica consignado, ainda, que o prazo de dilação estipulado no artigo 257, III, do CPC, será de 20 (vinte) dias úteis. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Elias Silveira Junior Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ATLANTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA

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