Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ
Processo 0011567-40.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WAGNER PASSONI DE OLIVEIRA JÚNIOR - Assim, mantenha-se o valor vinculado ao processo de origem, cabendo àquele Juízo deliberar sobre sua destinação. - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP), MARCIO RODRIGUES VIEIRA (OAB 457074/SP)