Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE4 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATSum 0011558-89.2017.5.15.0014 AUTOR: ARISTIDES APOLINARIO RÉU: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e1ccf proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em face do pagamento, declaro extinta a execução em relação a verbas previdenciárias, custas e honorários periciais. 2 - Considerando que o pedido de recuperação judicial foi distribuído em 10/11/2017, data anterior à homologação dos cálculos de Id bc2b766, e em observância ao disposto no art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculos com atualização do crédito limitada à data do pedido de recuperação judicial (10/11/2017), tendo em vista que cálculo retroativo fica a cargo da parte. Após a apresentação, expeça a Secretaria da Vara certidão de habilitação de crédito do exequente, destinada à 1ª VARA CÍVEL DE LIMEIRA, para instruir o processo nº 1012778-05.2017.8.26.0320. 3 - Imprimo força de OFÍCIO ao presente despacho, que será encaminhado por e-mail à instituição financeira (ag2977@caixa.gov.br), para que o Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL efetue transferência bancária, dos depósitos judiciais das contas de Id fdf79ed, abaixo relacionadas, devidamente atualizadas, até a data da efetiva transferência, vinculando o depósito para o processo e partes abaixo descritos: PROCESSO Nº 1012778-05.2017.8.26.0320 - Juízo Falimentar da 1ª VARA CÍVEL DE LIMEIRA - SP Reclamante: ARISTIDES APOLINARIO - CPF: 866.848.098-72 Reclamada/Depositante: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. - CNPJ nº 59.910.596/0001-00 CONTAS VALOR(Em 12/8/2026) 2977.042.01540591-9 R$ 577,53 2977.042.01540592-7 R$ 577,53 2977.042.01541068-8 R$ 572,44 A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do QR-CODE. nos termos do Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. Após a transferência dos valores, constatado o saldo zerado, deverá a instituição financeira providenciar o imediato encerramento da conta judicial. Os autos ficarão suspensos, na forma do art. 126 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, por 5 anos. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 12 de agosto de 2026 RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATSum 0011558-89.2017.5.15.0014 AUTOR: ARISTIDES APOLINARIO RÉU: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5e1ccf proferido nos autos. DESPACHO 1 - Em face do pagamento, declaro extinta a execução em relação a verbas previdenciárias, custas e honorários periciais. 2 - Considerando que o pedido de recuperação judicial foi distribuído em 10/11/2017, data anterior à homologação dos cálculos de Id bc2b766, e em observância ao disposto no art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculos com atualização do crédito limitada à data do pedido de recuperação judicial (10/11/2017), tendo em vista que cálculo retroativo fica a cargo da parte. Após a apresentação, expeça a Secretaria da Vara certidão de habilitação de crédito do exequente, destinada à 1ª VARA CÍVEL DE LIMEIRA, para instruir o processo nº 1012778-05.2017.8.26.0320. 3 - Imprimo força de OFÍCIO ao presente despacho, que será encaminhado por e-mail à instituição financeira (ag2977@caixa.gov.br), para que o Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL efetue transferência bancária, dos depósitos judiciais das contas de Id fdf79ed, abaixo relacionadas, devidamente atualizadas, até a data da efetiva transferência, vinculando o depósito para o processo e partes abaixo descritos: PROCESSO Nº 1012778-05.2017.8.26.0320 - Juízo Falimentar da 1ª VARA CÍVEL DE LIMEIRA - SP Reclamante: ARISTIDES APOLINARIO - CPF: 866.848.098-72 Reclamada/Depositante: INDUSTRIAL E COMERCIAL LUCATO LTDA. - CNPJ nº 59.910.596/0001-00 CONTAS VALOR(Em 12/8/2026) 2977.042.01540591-9 R$ 577,53 2977.042.01540592-7 R$ 577,53 2977.042.01541068-8 R$ 572,44 A autenticidade deste documento poderá ser aferida mediante consulta ao link que segue abaixo, ao lado do QR-CODE. nos termos do Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. Após a transferência dos valores, constatado o saldo zerado, deverá a instituição financeira providenciar o imediato encerramento da conta judicial. Os autos ficarão suspensos, na forma do art. 126 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, por 5 anos. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 12 de agosto de 2026 RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ARISTIDES APOLINARIO