Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF5
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TRF5 · 3ª Relatoria da 3ª TR/PE · Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO PROCESSO: 0011549-49.2026.4.05.8300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: REBECA MONTEIRO MOURA MAGALHAES - PE41472 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Presencial (NORMAS GERAIS: https://encurte.jfpe.jus.br/k5oor), designada para o dia 24/09/2026, às 10:00, na sala 24/09/2026 - https://encurte.jfpe.jus.br/mmsco. 10 de setembro de 2026