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TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ ROT 0011545-83.2025.5.03.0163 RECORRENTE: FERNANDO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011545-83.2025.5.03.0163, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Juíza Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz (Relatora, substituindo o Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, em férias regimentais), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos (Presidente). Procuradora do Trabalho: Dra. Maísa Gonçalves Ribeiro. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GONCALVES DA SILVA
TRT3 · 09ª Turma · Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relatora: SANDRA MARIA GENEROSO THOMAZ ROT 0011545-83.2025.5.03.0163 RECORRENTE: FERNANDO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: MAGAZINE LUIZA S/A E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário Trabalhista 0011545-83.2025.5.03.0163, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Juíza Convocada Sandra Maria Generoso Thomaz (Relatora, substituindo o Exmo. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho, em férias regimentais), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos (Presidente). Procuradora do Trabalho: Dra. Maísa Gonçalves Ribeiro. Belo Horizonte, 09 de setembro de 2026. BELO HORIZONTE/MG, 10 de setembro de 2026. CLARISSA FABREGAS INACIO Intimado(s) / Citado(s) - MAGAZINE LUIZA S/A
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