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TRT15 · LIQ2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011481-76.2016.5.15.0059 AUTOR: CRISTINA APARECIDA ZACARIAS RÉU: FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dacac04 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA DECISÃO Adequados os cálculos pela contadoria da vara, nos termos do julgado. Atualizados os valores totais devidos, o débito total de R$ 9.474,75 em 04/09/2026, atualizável até a data do efetivo pagamento, corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 8.100,77 .Contribuição previdenciária: R$ 138,14 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 1.235,84 Considerando o período de responsabilidade do MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, o débito de R$ 7.026,38 em 04/09/2026, atualizável até a data do efetivo pagamento, corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 6.016,28 .Contribuição previdenciária: R$ 93,62 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 916,48 Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se as partes. Após, expeça-se o competente ofício requisitório/precatório relativo ao período de responsabilidade do ente público - individualizando-se por credor - e prosseguindo-se a execução pelo remanescente exclusivamente contra a FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026. RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES Juiz do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - CRISTINA APARECIDA ZACARIAS
TRT15 · LIQ2 - São José dos Campos · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011481-76.2016.5.15.0059 AUTOR: CRISTINA APARECIDA ZACARIAS RÉU: FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dacac04 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA DECISÃO Adequados os cálculos pela contadoria da vara, nos termos do julgado. Atualizados os valores totais devidos, o débito total de R$ 9.474,75 em 04/09/2026, atualizável até a data do efetivo pagamento, corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 8.100,77 .Contribuição previdenciária: R$ 138,14 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 1.235,84 Considerando o período de responsabilidade do MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO, o débito de R$ 7.026,38 em 04/09/2026, atualizável até a data do efetivo pagamento, corresponde às seguintes parcelas: .Principal LÍQUIDO devido à parte reclamante: R$ 6.016,28 .Contribuição previdenciária: R$ 93,62 .Honorários advocatícios/sucumbenciais: R$ 916,48 Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 40.000,00. Intimem-se as partes. Após, expeça-se o competente ofício requisitório/precatório relativo ao período de responsabilidade do ente público - individualizando-se por credor - e prosseguindo-se a execução pelo remanescente exclusivamente contra a FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 04 de setembro de 2026. RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES Juiz do Trabalho Titular DML Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO
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