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0011462-11.2016.5.15.0014

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRT15
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2 publicações
Período
ago/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TRT15 · EXE2 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011462-11.2016.5.15.0014 AUTOR: LUIZ CARLOS HARDT RÉU: INSTAL TEC SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75422ca proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA Prioridade(s): Acidente de Trabalho, Idoso DESPACHO Libere-se ao seguinte beneficiário: PERITO YOLANDO THEODORO DE OLIVEIRA: R$ 3.515,24, devidamente atualizado por juros e correção monetária até a data do levantamento. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Indefiro o pedido da executada, uma vez que o parcelamento de débito previdenciário deverá ser formulado perante a Secretaria da Receita Federal nos termos do art. 693 e seguintes da Instrução Normativa INSS/DC nº 100, de 18/12/2003. Em sendo assim, deverá o devedor comparecer em uma das unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal comprovando nos autos o deferimento pelo órgão administrativo do INSS, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. PIRACICABA/SP, 20 de agosto de 2026 RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS HARDT

  2. Intimação

    TRT15 · EXE2 - Piracicaba · Notificação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0011462-11.2016.5.15.0014 AUTOR: LUIZ CARLOS HARDT RÉU: INSTAL TEC SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75422ca proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA Prioridade(s): Acidente de Trabalho, Idoso DESPACHO Libere-se ao seguinte beneficiário: PERITO YOLANDO THEODORO DE OLIVEIRA: R$ 3.515,24, devidamente atualizado por juros e correção monetária até a data do levantamento. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis. Indefiro o pedido da executada, uma vez que o parcelamento de débito previdenciário deverá ser formulado perante a Secretaria da Receita Federal nos termos do art. 693 e seguintes da Instrução Normativa INSS/DC nº 100, de 18/12/2003. Em sendo assim, deverá o devedor comparecer em uma das unidades de atendimento da Secretaria da Receita Federal comprovando nos autos o deferimento pelo órgão administrativo do INSS, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. PIRACICABA/SP, 20 de agosto de 2026 RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INSTAL TEC SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E INSTALACOES LTDA - EPP

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