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Publicações do processo
0011450-30.2020.8.13.0024
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJMG
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Intimação
TJMG · Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0011450-30.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU/RÉ: RENATO CONCORDIA DA SILVA CPF: 097.406.016-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi PRONUNCIADO Renato: mandado nº 15 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA Cloves(vítima): carta precatória para comarca de Betim/MG Jonathan: carta precatória para comarca de Betim/MG Diego: carta precatória para comarca de Betim/MG Naira(policial civil): ofício requisitório Nara Elisa(policial civil): ofício requisitório TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA Álvaro: mandado nº 16 Nívea(policial militar): ofício requisitório Renato(policial militar): ofício requisitório Raphael(policial civil): ofício requisitório Certifico ainda que expedi ofício ao Depósito Forense(objetos). Belo Horizonte, 3 de setembro de 2026. ROSANE LINS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)
Edital
TJMG · COMARCA DE BELO HORIZONTE, TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE · Ação Penal de Competência do Júri
COMARCA DE BELO HORIZONTE TRIBUNAL DO JÚRI - 1º PRESIDENTE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2026 COMARCA DE BELO HORIZONTE. TRIBUNAL DO JÚRI 1º PRESIDENTE. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DE JULGAMENTO. Prazo 15 (quinze) dias. O Dr. Marco Antônio Silva, MMº. Juiz de Direito 1º Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, na forma da lei, etc. Faz saber, a todos que virem o presente edital ou tiverem conhecimento do crime ocorrido no dia 04 de março de 2018, no período da tarde, entre Avenida Amazonas e Rua Cura Dars, nesta Capital, autos distribuídos sob o nº 0011450-30.2020.8.13.0024, em que é autor o Ministério Público, sendo vítima Cloves Schuartz Henriques de Souza Neves e réus Marcos Vinícius Oliveira de Melo, Diego Felipe de Jesus, Daniel Tavares de Sousa, Alan Betti Cardoso e RENATO CONCÓRDIA DA SILVA, brasileiro(a), natural de Belo Horizonte/MG, filho(a) de Lúcia de Fátima, nascido(a) em 19/05/1989. O(a) acusado(a) foi pronunciado(a) nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, c/c artigo 14, inciso II, na forma do artigo 29, todos do Código Penal, bem como nas sanções do 41-B, 1º, da Lei 10.671/2003. Referido(a) acusado(a) deverá comparecer no dia 12/11/2026, às 08h20min, ao Plenário deste Tribunal do Júri 1º Presidente, localizado na Rua Mato Grosso, nº468, 14º Andar, Barro Preto, Belo Horizonte/MG a fim de ser submetido(a) a julgamento por Júri Popular. E, constando dos autos que o(a) acusado(a) encontra-se em local incerto e não sabido, nesta data, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026. Renato Souza Pires, Gerente do Tribunal do Júri Presidente.
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