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TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0011442-79.2023.5.15.0109 AUTOR: DEVANI GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: CAMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b39f7 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo, regularidade da representação processual e garantia do Juízo) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto PKA Intimado(s) / Citado(s) - DEVANI GONCALVES DO NASCIMENTO
TRT15 · DAM - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATOrd 0011442-79.2023.5.15.0109 AUTOR: DEVANI GONCALVES DO NASCIMENTO RÉU: CAMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e0b39f7 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DECISÃO Processe-se o Agravo de Petição interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade extrínsecos (adequação do recurso, prazo, regularidade da representação processual e garantia do Juízo) e intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse). Dê-se vistas à parte contrária para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. SOROCABA/SP, 02 de setembro de 2026. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto PKA Intimado(s) / Citado(s) - PIRAMIDE CONSTRUCOES, SANEAMENTO E LOCACOES EIRELI - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CAMF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
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