Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON2 - Araraquara · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0011437-79.2025.5.15.0079 AUTOR: ELISABETH LEAL DA FONSECA PAIXAO RÉU: W. R. M. PALMEIRA - CONFECCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b597a8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) Reclamada(s). No que concerne às mesmas serem Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fazem jus à redução do depósito recursal pela metade, nos termos do artigo 899, §9º da CLT. Custas e depósito recursal dispensados ao(à) Reclamante. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 01 de setembro de 2026. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Titular MBPS
Intimado(s) / Citado(s)
- ELISABETH LEAL DA FONSECA PAIXAO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - ARARAQUARA ATOrd 0011437-79.2025.5.15.0079 AUTOR: ELISABETH LEAL DA FONSECA PAIXAO RÉU: W. R. M. PALMEIRA - CONFECCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9b597a8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARARAQUARA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela(s) Reclamada(s). No que concerne às mesmas serem Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), fazem jus à redução do depósito recursal pela metade, nos termos do artigo 899, §9º da CLT. Custas e depósito recursal dispensados ao(à) Reclamante. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. ARARAQUARA/SP, 01 de setembro de 2026. RAFAEL MARQUES DE SETTA Juiz do Trabalho Titular MBPS
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAQUIM DO NASCIMENTO MOTA - COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
- W. R. M. PALMEIRA - CONFECCOES