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Publicações do processo
0011436-72.2023.8.26.0996
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0011436-72.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NATIÉLI DE SOUZA SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 100 dias da pena, imposta ao sentenciado NATIÉLI DE SOUZA SANTOS, MTR: 1314642, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP)
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0011436-72.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NATIÉLI DE SOUZA SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 13 dias do total da pena imposta a NATIÉLI DE SOUZA SANTOS, MTR: 1314642, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 22/03/24 a 07/05/24). - ADV: MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP)
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