Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · CON1 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATSum 0011435-92.2026.5.15.0041 AUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS SOUZA NASCIMENTO RÉU: M2 SERVICOS DE MINERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7acf08a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA DESPACHO Vistos, etc. As partes apresentaram a petição de acordo de ID aa8d59f, na qual, sem discriminar efetivamente as verbas objeto do ajuste, limitam-se a indicar a “natureza exclusivamente indenizatória decorrente das concessões recíprocas da presente reclamação”. Considerando que sequer há pedido de verba de natureza indenizatória na petição inicial, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem a efetiva discriminação das parcelas que compõem o acordo, com indicação dos respectivos recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes, sob pena de incidirem sobre o valor total. Intimem-se. SOROCABA/SP, 09 de setembro de 2026 RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- M2 SERVICOS DE MINERACAO LTDA
- MINERACAO UNI AREIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SOROCABA ATSum 0011435-92.2026.5.15.0041 AUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS SOUZA NASCIMENTO RÉU: M2 SERVICOS DE MINERACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7acf08a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA DESPACHO Vistos, etc. As partes apresentaram a petição de acordo de ID aa8d59f, na qual, sem discriminar efetivamente as verbas objeto do ajuste, limitam-se a indicar a “natureza exclusivamente indenizatória decorrente das concessões recíprocas da presente reclamação”. Considerando que sequer há pedido de verba de natureza indenizatória na petição inicial, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem a efetiva discriminação das parcelas que compõem o acordo, com indicação dos respectivos recolhimentos previdenciários e fiscais incidentes, sob pena de incidirem sobre o valor total. Intimem-se. SOROCABA/SP, 09 de setembro de 2026 RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- JOAO VITOR DOS SANTOS SOUZA NASCIMENTO