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Publicações do processo
0011434-23.2024.8.26.0041
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0011434-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADENILSON ALVES FELICIO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIANE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 498965/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP)
Intimação
TJSP · Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Processo 0011434-23.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ADENILSON ALVES FELICIO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 28 dias do total da pena imposta a ADENILSON ALVES FELICIO, MTR: 1275541-9, recolhido(a) no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/11/24 a 14/05/25). - ADV: JULIANE APARECIDA DA SILVA ALMEIDA (OAB 498965/SP), ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARÓ (OAB 408539/SP)
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