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TRT15 · LIQ2 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011428-43.2018.5.15.0086 AUTOR: DOMINGOS LOPES DE AZEVEDO RÉU: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39acd24 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Prioridade(s): Idoso DESPACHO Dispensada a garantia do Juízo. Uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processem-se os embargos à execução opostos pela parte executada, podendo a parte exequente manifestar-se no prazo de 05 dias. Cumprido ou transcorrido "in albis" o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. PIRACICABA/SP, 04 de setembro de 2026 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS LOPES DE AZEVEDO
TRT15 · LIQ2 - Piracicaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATOrd 0011428-43.2018.5.15.0086 AUTOR: DOMINGOS LOPES DE AZEVEDO RÉU: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb92789 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE Prioridade(s): Idoso DESPACHO Honorários periciais no valor de R$3.000,00, válido para 18/03/2020, a cargo do reclamado. Intime-se o executado por seu representante judicial, nos termos do 535 do CPC, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 30 dias. Esgotadas as vias impugnativas à decisão homologatória de cálculos, proceda-se à verificação do enquadramento do débito à luz da Instrução Normativa nº 32/2007, do C. TST, e, no que couber, o art. art. 1º da Lei Estadual nº 11.377/2003, caso se trate de execução em face da Fazenda do Estado de São Paulo, e, verificando tratar-se de créditos de pequeno valor, expeça-se requisição para pagamento em 60 (sessenta dias), sob pena de sequestro. Caso contrário, ressalvada renúncia dos credores ao quanto exceder citado limite, expeça-se ofício requisitório. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 01 de setembro de 2026 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS LOPES DE AZEVEDO
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