Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRT15
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · EXE3 - Sorocaba · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ATOrd 0011422-98.2017.5.15.0109 AUTOR: CRISTIANE PINTO DE MELLO RÉU: HORTIFRUTI IN NATURA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43114ee proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos etc. Conforme expressamente consignado na decisão de homologação dos cálculos de #id:b25a437, a execução é processada em face de devedores solidários. Na audiência de 07/04/2026, foi homologado acordo parcial com dois dos executados, no valor líquido de R$ 13.000,00, com quitação restrita aos acordantes, após o integral cumprimento, e prosseguimento do feito em face dos demais quanto ao débito remanescente #id:f0e7e9b. A planilha de #id:13a3b4b apura, para a data da audiência, o valor total da execução em R$ 62.231,86. Considerando que o acordo celebrado com apenas alguns dos coexecutados solidários não pode agravar a situação dos não signatários nem lhes transferir eventual deságio concedido aos acordantes, à luz do art. 278 do Código Civil, dê-se ciência às partes da planilha de #id:13a3b4b, para que, no prazo comum de quinze dias, manifestem-se acerca dos efeitos do acordo parcial sobre o débito exequendo. Após, voltem conclusos. Por ora, suste-se a apreciação dos requerimentos de #id:ff70d35 e #id:00168c9. Intimem-se. SOROCABA/SP, 31 de agosto de 2026 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- CRISTIANE PINTO DE MELLO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SOROCABA ATOrd 0011422-98.2017.5.15.0109 AUTOR: CRISTIANE PINTO DE MELLO RÉU: HORTIFRUTI IN NATURA EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43114ee proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE SOROCABA DESPACHO Vistos etc. Conforme expressamente consignado na decisão de homologação dos cálculos de #id:b25a437, a execução é processada em face de devedores solidários. Na audiência de 07/04/2026, foi homologado acordo parcial com dois dos executados, no valor líquido de R$ 13.000,00, com quitação restrita aos acordantes, após o integral cumprimento, e prosseguimento do feito em face dos demais quanto ao débito remanescente #id:f0e7e9b. A planilha de #id:13a3b4b apura, para a data da audiência, o valor total da execução em R$ 62.231,86. Considerando que o acordo celebrado com apenas alguns dos coexecutados solidários não pode agravar a situação dos não signatários nem lhes transferir eventual deságio concedido aos acordantes, à luz do art. 278 do Código Civil, dê-se ciência às partes da planilha de #id:13a3b4b, para que, no prazo comum de quinze dias, manifestem-se acerca dos efeitos do acordo parcial sobre o débito exequendo. Após, voltem conclusos. Por ora, suste-se a apreciação dos requerimentos de #id:ff70d35 e #id:00168c9. Intimem-se. SOROCABA/SP, 31 de agosto de 2026 RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- LEANDRO LEME BONILHA
- CLAYTON RODRIGUES DE ALMEIDA
- HORTIFRUTI IN NATURA EIRELI