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Publicações do processo
0011421-47.2022.5.15.0042
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TRT15
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TRT15 · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA AP 0011421-47.2022.5.15.0042 AGRAVANTE: DAVINA GUERRERO MACIEL E OUTROS (4) AGRAVADO: DAVINA GUERRERO MACIEL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc21af6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 0011421-47.2022.5.15.0042 - 3ª Câmara Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (SP309212) Parte: Advogado(s): DAVINA GUERRERO MACIEL JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): GISLAINE MACIEL SOARES MEDEIROS JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): LUZIA MASSERATI JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: SYLVIO RODRIGUES JUNIOR O recurso de revista interposto pela parte reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 106), instaurado no Processo n. 0000632-48.2024.5.17.0014, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica: “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.106). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2026 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (afl) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DAVINA GUERRERO MACIEL - JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR - GISLAINE MACIEL SOARES MEDEIROS - LUZIA MASSERATI
Intimação
TRT15 · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso · Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA AP 0011421-47.2022.5.15.0042 AGRAVANTE: DAVINA GUERRERO MACIEL E OUTROS (4) AGRAVADO: DAVINA GUERRERO MACIEL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc21af6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 0011421-47.2022.5.15.0042 - 3ª Câmara Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NICOLAU FERREIRA OLIVIERI (SP309212) Parte: Advogado(s): DAVINA GUERRERO MACIEL JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): GISLAINE MACIEL SOARES MEDEIROS JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: Advogado(s): LUZIA MASSERATI JACQUELINE THAIS PREVIDELI (SP346314) Parte: SYLVIO RODRIGUES JUNIOR O recurso de revista interposto pela parte reclamada versa sobre matéria idêntica à debatida no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos (TEMA IRR N. 106), instaurado no Processo n. 0000632-48.2024.5.17.0014, com fundamento nos artigos 896-C da CLT e 284 do RITST. O referido incidente será submetido a julgamento pelo Tribunal Pleno do Eg. TST, o qual apreciará a seguinte questão jurídica: “Qual o prazo aplicável e o termo inicial da prescrição da pretensão de executar, individualmente, decisão proferida em ação coletiva?” Com efeito, foi determinada, com base nos artigos 896-C, §3º, da CLT, e 6º da Instrução Normativa 38/2015, a suspensão dos recursos de revista e dos embargos de declaração interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos. Determina-se, assim, a SUSPENSÃO do presente processo, até a solução do incidente instaurado (Tema IRR n.106). Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 01 de setembro de 2026 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (afl) Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - DAVINA GUERRERO MACIEL - LUZIA MASSERATI - JOAO BOSCO MACIEL JUNIOR - GISLAINE MACIEL SOARES MEDEIROS
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